A pasta das comunicações, o Minicom,
vem sendo usada como moeda de troca entre partidos políticos há mais de uma
década. Projetos importantes como o Projeto Nacional de Banda Larga (PNBL) e o
plano nacional da televisão digital vigoraram no papel e nunca foram colocados
em prática de acordo com o planejado. O novo ministro das Comunicações, André
Figueiredo (PDT-CE), afirmou que suas prioridades à frente da pasta são os
processos de migração das rádios AM para o FM e a mudança do sinal analógico de
tevê para o digital.
O
desenvolvimento e o melhoramento de softwares, hardwares e infraestrutura são
base para o desenvolvimento tecnológico e intelectual, e impactam diretamente a
produtividade de pessoas físicas e jurídicas. Todos os países com alto índice
de qualidade de vida e desenvolvimento econômico possuem avançados serviços de
internet, telefonia e infraestrutura para expansão das redes. No Brasil, nem
mesmo a demanda por internet móvel é bem atendida. Estamos extremamente
atrasados em relação aos países da América Latina no que tange ao 3G e ao 4G.
Muitas cidades, por exemplo, ainda dependem da internet via satélite como
principal forma de conexão. Um país com a importância econômica do Brasil não
poderia ser tão defasado tecnologicamente.
O
PNBL foi bem utilizado nas campanhas do governo e era anunciado como ponto
central do Minicom pelos seus ministros; no entanto, não se desenvolveu como
esperado. Em 2015 o projeto de Cidades Digitais do ministério já sofreu cortes
e o orçamento anunciado para 2016 é bem aquém das necessidades, algo até
esperado quando sabemos que nem saúde e educação terão verbas suficientes. Já
os investimentos da iniciativa privada ficam baixos devido à incerteza.
Considere um provedor prestando serviços a uma prefeitura endividada (cenário
encontrado na maioria das cidades, se não todas). Além da incerteza gerada pela
crise econômica e política, ainda há a morosidade da Anatel, que demora para
emitir certificados de homologação, expansão de redes e tantos outros serviços
que deveria prestar com agilidade para permitir que a população tenha acesso a
telecomunicações de qualidade e facilitando o trabalho dos provedores, em
especial os de pequeno porte, que atendem cidades menores.
Tratar
as comunicações nacionais de forma estratégica é tão vital quanto o Plano
Nacional da Agricultura, por exemplo. Desenvolver tecnologia própria,
incentivar a indústria nacional, ampliar o fomento e principalmente desonerar o
setor para contribuir decisivamente para o plano estratégico são medidas
fundamentais para o desenvolvimento do país. Em resumo, tomando o desenrolar da
situação nos últimos anos, o Brasil precisa escolher urgentemente entre a
soberania estratégica e a submissão.
Fonte: Gazeta do Povo
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