Os pedidos das operadoras de telecomunicações para trocarem as multas
devidas por investimentos estão na reta final de análise na Anatel. E é nesse
contexto que surge uma proposta de privilegiar certos tipos de aportes nessa
negociação, notadamente em redes de transporte em fibras ópticas para
municípios onde isso ainda não existe.
E o rol de projetos que a Anatel prefere ver escolhidos seria o
seguinte:
1) Infraestrutura de transporte em fibra óptica até a sede do município;
2) Implantação do SMP com oferta de 3G em localidade ondes esta
tecnologia não estará disponível como obrigação de editais de RF;
3) Implantação de SMP em tecnologia 4G em municípios com menos de 30 mil
habitantes;
4) Encurtamento da rede de cobre até o armário (FTTC) para oferta de
banda larga.
Além disso, o cálculo deve privilegiar o investimento em municípios mais
carentes dessa infraestrutura, visando a redução de desigualdades sociais e
regionais e de execução de projetos estratégicos.
Assim, a metodologia primeiro separou os municípios entre os com e sem
backhaul de fibra óptica (dados da própria Anatel indicam que apenas 47% dos
municípios contam com essa infraestrutura). Em seguida, separou em cinco grupos
de cidades semelhantes entre si com base na renda per capita, densidade
demográfica, IDH, nível de competição em banda larga, distância até a
localidade com fibra acendida mais próxima, população e frequência.
O projeto ainda está em análise, e a
torcida da Fibracem é para eu seja aprovado. A sociedade vai se beneficiar
desse investimento: as pequenas cidades carentes dessa tecnologia e que
ficariam em 2° plano para futuros planos de expansão, as próprias operadoras
que poderiam investir o valor das multas (tendo retorno no futuro) e até
conseguir descontos e as comunicações do país – com melhor qualidade, maior
alcance e menos desigualdades. Afinal, redes de fibra ótica em 90% dos
municípios brasileiros é a meta do Plano Banda Larga Para Todos.
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