Um
encontro internacional sobre governabilidade na Internet condenará
este mês no Brasil a espionagem online dos Estados Unidos, mas não
cairá na tentação de aumentar a influência dos governos sobre a
rede, segundo o esboço do documento vazado nesta terça-feira (8)
pelo site Wikileaks
O
encontro NetMundial foi convocado pelo Brasil depois das revelações
de que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA)
havia espionado a presidente Dilma Rousseff e outros líderes
mundiais, como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente
mexicano, Enrique Peña Nieto.
"A
vigilância massiva e arbitrária mina a confiança na Internet e a
confiança no ecossistema da governança da Internet", de acordo
com o esboço do documento.
"Como
recurso universal e global, a Internet deve continuar sendo uma rede
segura, estável, resistente e confiável", acrescenta. "A
eficácia em administrar a segurança depende de uma forte e
constante cooperação entre as partes."
Funcionários
brasileiros confirmaram à Reuters a autenticidade do esboço do
documento publicado pelo WikiLeaks.
O
Brasil considera a reunião, a ser realizada em 23 e 24 de abril em
São Paulo, como ponto de partida de um debate para redefinir o
conceito de governança na Internet.
O
documento esboça princípios como liberdade de expressão e direito
à privacidade online. Também recomenda uma maior participação de
todos envolvidos na tomada de decisões sobre a Internet e cooperação
internacional em matéria de políticas públicas.
"Nós
próximos dias haverá um redesenho da governança e essa reunião é
a semente que vai dar a largada para essas mudanças", disse o
presidente do NetMundial, Virgilio Almeida.
Atores
múltiplos
Indignada
com a espionagem da NSA, Dilma propôs em setembro na
Assembleia-Geral das Nações Unidas criar um "marco global"
para a governança e o uso da Internet.
Isso
levantou o temor de que alguns governos buscassem um maior controle
sobre a Internet, comprometendo as liberdades individuais e também
os multimilionários negócios online.
Mas
o esboço do documento do NetMundial parece dissipar algumas das
preocupações do setor. O texto defende como central o conceito de
"atores múltiplos" na governança da Internet, quer dizer,
a participação de governos, empresas, sociedade civil, comunidade
técnica, academia e usuários.
"A
governança da Internet tem de ser aberta, participativa, com
múltiplos atores, tecnologicamente neutra, sensível aos direitos
humanos e embasada em princípios de transparência, responsabilidade
e inclusão", diz o documento.
Via: G1
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