Fazer
compras em sites como DealExtreme e AliExpress sem pagar impostos de
importação deve ficar mais difícil até o final do ano: a Receita
Federal promete iniciar em setembro os testes de um sistema que
automatizará o controle de pacotes que chegam de outros países e,
consequentemente, a cobrança de tributos.
A
informação vem do Estadão,
que apurou também o motivo – um tanto quanto óbvio – deste
“cerco”: a quantidade de compras que chegam ao país não para de
crescer, pulando de 1,2 milhão por mês no início de 2013 para 1,7
milhão de pacotes atualmente.
De
fato, sites de compras internacionais, especialmente aqueles baseados
na China, caíram no gosto dos brasileiros, que chegam a eles
atraídos pela ampla variedade de produtos e, principalmente, pelos
preços altamente convidativos.
Não
por menos, muitos destes sites têm inclusive uma estrutura preparada
para atender ao Brasil: a DealExtreme, por exemplo, implementou um
sistema que agiliza o envio de remessas para o país e já permite
até pagamento com boleto bancário.
Todas
as compras internacionais são passíveis de cobrança de pelo menos
dois tributos: uma taxa de importação equivalente a 60% do valor da
compra e ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Prestação
de Serviços), cuja alíquota varia de estado para estado.
As
únicas exceções ficam para determinados medicamentos (mediante a
apresentação de uma documentação específica) e para livros ou
periódicos impressos. Aquela isenção para pacotes com valor de até
US$ 50 se aplica somente para remessas emitidas por pessoa física
para pessoa física.
Atualmente,
a maioria das compras internacionais chega aos compradores sem
qualquer taxação porque a Receita Federal não tem estrutura para
verificar todos os pacotes. Somente uma pequena parcela é
selecionada para amostragem e, neste caso, o consumidor recebe uma
correspondência para pagar a taxa (ou questioná-la, se não
concordar com o valor cobrado) e retirar o produto numa agência dos
Correios.
Com
o novo sistema, a taxação será automatizada, ou seja, exigirá o
mínimo possível de intervenção humana e, ao mesmo tempo, poderá
cobrir todos os pacotes – ou a maioria deles. Para tanto, a Receita
Federal fechou um acordo com os Correios para obter informações das
remessas antes mesmo de sua chegada ao Brasil.
Isso
é possível porque existe um tratado internacional que facilita a
troca de informações entre correios de vários países. Assim, o
que provavelmente acontecerá é que, quando um pacote for emitido, o
site de compras informará seu respectivo valor e outros dados ao
serviço postal local que, por sua vez, repassará estas informações
aos Correios, permitindo que o sistema da Receita calcule as taxas.
De
acordo com Edna Beltrão Moratto, chefe da Divisão de Controles
Aduaneiros Especiais da Receita Federal, o sistema também será
dotado de filtros que facilitarão a identificação por parte dos
fiscais de remessas com informações inconsistentes, como pacotes
com valores declarados menores que os efetivamente cobrados.
A
Receita Federal também estima que o novo sistema deverá agilizar as
entregas. O comprador poderá ser informado sobre as taxas a serem
pagas previamente, via internet ou correspondência impressa, e assim
receber os pacotes em sua residência em vez de ter que retirá-los
nos Correios, como acontece atualmente.
Mas,
se pensarmos bem, este não é exatamente um “prêmio de
consolação”: se absolutamente todos os pacotes internacionais
forem taxados, as agências dos Correios ficarão sobrecarregadas com
tantas remessas a serem retiradas, logo, é mais viável
direcionar os pacotes à estrutura de distribuição porta a porta.
Os
testes começam oficialmente em setembro deste ano, como você já
sabe. Se os resultados forem satisfatórios, o novo sistema deverá
entrar definitivamente em funcionamento a partir de janeiro de 2015.
Via: TecnoBlog
Nenhum comentário:
Postar um comentário