O brasileiro é acostumado a ter serviços ruins ou medianos e pagar caro por eles. Nossa internet, por exemplo, é uma das mais caras do mundo e tem velocidades baixas mesmo quando em comparação com economias bem menores na América Latina. Problemas dessa natureza fortalecem a demanda por serviços alternativos que ofertem à população as facilidades de comunicação que a urgência de resposta e controle impõe às novas relações sociais. Essa demanda tem sido suprida por aplicativos e serviços como o WhatsApp, Netflix e até mesmo o polêmico Uber, que desafiam a estrutura reguladora da economia de mercado brasileira, levantando fantasmas de livre concorrência que digladiam contra os tributos que recaem sobre operadores de serviços.
No caso do WhatsApp, a própria Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações - reconhece que o aplicativo, por oferecer o recurso de chamada de voz, não substitui o papel do telefone de realizar chamadas a quaisquer números, atuando como um recurso alternativo. Para o presidente da Anatel, João Rezende, as operadoras têm que buscar uma modernização maior nessa relação. A Anatel vê ainda que se opor a essas ferramentas não é o caminho que vai modernizar e elevar a qualidade dos serviços de telefonia no país. Nisso a agência acerta, por buscar promover o diálogo da livre concorrência e aperfeiçoamento da oferta.
Muitas iniciativas de melhoria de serviços ou oferecimento de substitutos são censuradas, como tem sido com o Uber em várias cidades do país, que já pensam em proibir o serviço mesmo onde ele ainda não está sendo usado pela população. Até mesmo a presidente Dilma Rousseff se manifestou de forma cautelosa sobre o assunto e classificou o serviço como sendo “uma polêmica” que “tira emprego de muitas pessoas”. O governo nunca quis evitar que empresas de segurança ou educação privada prestassem seus serviços – não se vê a diferença entre essas empresas e o Uber, ou à opção de ligações via internet ao invés das ligações, com má qualidade frequente, oferecidas pelas operadoras.
O serviço de telecomunicações foi privatizado, mas continua dependente do Estado – tanto na dificuldade de expansão, devido à burocracia, quanto ao protecionismo em caso de busca de outros serviços. Vale lembrar que as operadoras ainda são as campeãs de reclamações no PROCOM e isso é um sinal claro da insatisfação do povo com o serviço prestado. O fato é que a regulação estatal nunca se colocará à frente da inovação tecnológica e o Estado precisa assumir o dever de compreender as novas tecnologias antes de se coibir ou tomar qualquer outra medida restritiva, por respeito a nós consumidores.
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