Executivos das operadoras de
telecomunicações voltaram a peregrinar pela Esplanada dos Ministérios nesta
quinta-feira, 25/6, em sua cruzada contra o reajuste do Fistel, fundo de
fiscalização do setor, ainda avaliada pelo governo como uma das possibilidades
de aumento de arrecadação. Desta vez, o alvo foi foi o Ministério do
Planejamento.
“Apresentamos uma visão de
negócio, em especial o equilíbrio precário das empresas. Um aumento do Fistel,
qualquer que seja, vai deixar as empresas com lucro zero. Isso significa que o
recolhimento de imposto de renda, que ano passado foi de R$ 2,83 bilhões no
setor, também será zero”, disse o diretor presidente do sindicato nacional das
empresas, Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
As empresas têm se mobilizado
desde que o Ministério da Fazenda procurou a Anatel para discutir reflexos de
uma eventual correção no valor de taxas setoriais pela inflação acumulada. A
taxa mais significativa para as teles, o Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações, é cobrada de cada chip em funcionamento – e existem mais de
280 milhões deles. Se adotada a correção pela inflação acumulada desde 1998, as
empresas preveem pagar R$ 5 bilhões a mais por ano.
Mas se tentaram demonstrar que a
ideia afetaria a própria arrecadação – como na conta de R$ 2,83 bi em IRPJ e
CSLL – as empresas também dizem que o bolso dos clientes vão sentir a medida.
“A conta dos celulares pré-pagos subiria 50%”, diz Eduardo Levy. Projeções
feitas pela Anatel e também levadas ao governo sugerem uma redução entre 30% e
40% no número de chips ativos.
Mas se a reunião no Planejamento
ainda não convenceu a equipe econômica a abandonar a ideia, as teles saíram do
encontro com um alento. “Estão em busca de aumentar a arrecadação, mas já
concluíram que o setor de telecom merece uma análise mais detalhada”, disse o
diretor do Sinditelebrasil. Esperançosas, as empresas aguardam uma vaga na
agenda para acender outra vela, dessa vez ao chefe do cofre, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy.
Fonte: Convergência Digital
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