O
Ministério das Comunicações, em parceria com o BNDES, criou um
fundo para que pequenos provedores possam financiar a construção e
expansão de redes de fibra óptica no interior do Brasil. O fundo
será instituído através de um projeto de lei (PL) e está prestes
a ser encaminhado para aprovação no Congresso.
Segundo
Artur Coimbra, diretor de Banda Larga do MiniCom, o fundo deve
receber do governo um aporte inicial de apenas R$ 30 milhões, embora
o projeto de lei deva prever a possibilidade de até R$ 300 milhões
em investimentos. Assim, o governo poderá ampliar o projeto sem a
necessidade de uma nova lei, agilizando todo o processo. "Estamos
fechando os detalhes operacionais para o lançamento no último
trimestre do ano, mas a presidente já está conversando com o
ministro Berzoini para anunciar, já nos próximos meses, que é
quando o projeto será encaminhado ao Congresso", explica
Coimbra, durante sua participação no 7º Encontro Nacional de
Provedores de Internet e Telecomunicações da Abrint, em São Paulo,
nesta terça-feira (2).
Caso
o projeto de lei seja aprovado no Congresso, o fundo deve receber o
aporte inicial e ter um administrador selecionado, provavelmente o
Banco do Brasil. O fundo criado irá garantir até 80% do valor dos
projetos. Esse será o teto de risco que o BNDES assumirá com o novo
fundo, que oferecerá um limite máximo de R$ 3 milhões por
provedor.
O
fundo poderá ser utilizado como meio de garantia em programas como o
Finame para financiamento de compra de equipamentos, BNDES Automático
para serviços e obras civis e qualquer outro programa de
desenvolvimento regional. O diretor do Minicom acredita que "a
maior parte dos provedores deve utilizar o fundo em conjunto com o
Finame, e como os equipamentos são metade dos investimentos do
projeto, o fundo garantiria a compra de até R$ 3 milhões em
equipamentos em projetos de até R$ 6 milhões".
Após
concluído um projeto e quitado o financiamento inicial, os
provedores poderão novamente beneficiar-se do fundo. De acordo com
Erich Rodrigues, presidente da Associação de Provedores de Internet
e Telecomunicações (Abrint), o custo total de um projeto para
implementação de fibra ótica em um município com menos de 100 mil
habitantes gira em torno de R$ 4 milhões.
A
intenção é conseguir atender provedores de micro e pequeno porte
que deverão levar fibra óptica para mais de 1,2 mil municípios
brasileiros com menos de 100 mil habitantes, no escopo do Plano Banda
Larga para Todos. Os 1.284 municípios que foram tomados como
referência para a criação do fundo partiram de uma pesquisa de
viabilidade econômica entregue pela Abrint ao Minicom em 2013.
Fonte: Canaltech
Nenhum comentário:
Postar um comentário